Plano "Brasil Sem Medo" prevê castração química, redução da maioridade penal para até 14 anos e medidas inspiradas em El Salvador.
Por Redação Política | Atualizado em 19 de junho de 2026
O cenário político voltado para as eleições presidenciais de 2026 ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (18). Em evento realizado no centro financeiro da Faria Lima, em São Paulo, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou oficialmente o plano Brasil Sem Medo. O projeto reúne 12 propostas centrais com foco no endurecimento da segurança pública e no combate direto às organizações criminosas no país.
A abertura do evento contou com a exibição de um vídeo que misturava manchetes sobre violência urbana e discursos do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a gravação contivesse uma sinalização de que foi desenvolvida com o suporte de Inteligência Artificial (IA), Flávio Bolsonaro enfatizou o realismo do cenário de insegurança: "É o filme da vida real de milhões de brasileiros que não aguentam mais a conivência com o crime", criticou o parlamentar.
As 12 propostas do plano Brasil Sem Medo
Caso seja eleito, o pré-candidato planeja estruturar as ações a partir de 2027. De acordo com o senador, a principal meta é redefinir o papel do sistema penitenciário. "Prisão deve ser um ambiente de punição, não de ressocialização", argumentou.
Classificação de facções como narcoterroristas
A primeira diretriz baseia-se em espelhar a legislação nacional à adotada recentemente pelos Estados Unidos. A intenção é classificar grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as milícias urbanas na categoria de organizações narcoterroristas. Sob essa ótica, o senador defendeu uma postura de letalidade policial contra criminosos portando armas de guerra: "Bandido com fuzil na mão será abatido pelas forças de segurança".
Redução da maioridade penal e o "Projeto Treva"
Outro pilar de grande impacto no debate jurídico é a alteração na maioridade penal. O plano sugere a redução para 16 anos em crimes comuns e para 14 anos quando houver o cometimento de crimes hediondos. "A infração penal cometida por um menor não tem impacto menor. Quem age como adulto será penalizado como tal", reforçou Flávio Bolsonaro.
Inspirado nas políticas de tolerância zero implementadas por Nayib Bukele em El Salvador, o plano projeta o chamado Programa Treva. A iniciativa visa expandir o sistema prisional com a abertura de 500 mil novas vagas e a construção de cinco penitenciárias federais de segurança máxima. O pacote ainda inclui a castração química para indivíduos condenados por estupro de mulheres e crianças.
Vigilância em massa e o fim da progressão de regime
O lançamento contou com o apoio político do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), pré-candidato ao Senado, e do senador Sergio Moro (PL-PR). Derrite detalhou as diretrizes tecnológicas da proposta, batizada de Muralha Brasileira, baseada em iniciativas de videomonitoramento de São Paulo. O objetivo é instalar 1 milhão de novas câmeras com reconhecimento facial em locais públicos e aeroportos.
Além disso, a plataforma do plano Brasil Sem Medo defende:
Fim definitivo da progressão de regime para crimes hediondos;
Critérios mais rígidos para impedir a soltura em audiências de custódia;
Aumento de quatro vezes na pena base para crimes de furto e roubo de celulares;
Tolerância zero no combate ao feminicídio.
Ao finalizar o evento, Flávio Bolsonaro admitiu que a execução de grande parte dessas propostas demandará profundas alterações na legislação ordinária e na Constituição Federal, o que exigirá uma articulação incisiva e forte base de apoio no Congresso Nacional.